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31ª reunião da Comissão Nacional de Atuária (CNA) destaca avanços nas normas

22/10/2018 - A 31ª reunião da Comissão Nacional de Atuária (CNA) foi realizada na quarta-feira, 17 de outubro, na sede da Previc, em Brasília, com a presença do Diretor de Orientação Técnica e Normas da Previc, Christian Catunda, do Diretor de Licenciamento, Carlos Marne, o Chefe de Gabinete, João Luiz Pinheiro de Medeiros, além dos membros da Comissão representando as entidades, participantes, academia, Instituto Brasileiro de Atuária e servidores da Previc.

Na abertura da reunião, o Diretor Christian Catunda destacou a importância da Comissão para o aperfeiçoamento das normas para as entidades fechadas previdência complementar (EFPC). “Foi muito importante a contribuição dos membros da CNA para aprovação, na última reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar, em 10 de outubro, da Resolução que consolida as normas que estabelecem parâmetros técnico-atuariais de destinação de resultados e equacionamento de déficit para as EFPC. As principais alterações nas normas partiram de sugestões da CNA, como por exemplo, a conciliação do prazo de implementação do plano de equacionamento com o prazo do plano de custeio e a possibilidade do equacionamento do déficit através de grupos, e não simplesmente por reserva matemática individual ou benefício projetado individual, o que facilita o trabalho do atuário no momento de desenhar o plano de equacionamento”, destacou Christian.

A primeira apresentação da reunião foi feita pela Gerente Atuarial da Funcesp, Marisa Faria com o tema “Equacionamento de Déficit Técnico em Plano de Contribuição Variável”. A segunda apresentação foi da Diretora de Seguridade SCPrev, Karen Tressino, com o tema “Novo ingresso no serviço público e as regras do Regime de Previdência Complementar”. Na parte da tarde, a terceira apresentação foi do representante do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), José Roberto Montello, que apresentou a Minuta de Resolução sobre “Saldamento de Planos de Benefícios”. Em seguida o Coordenador-Geral para Alterações da Previc, José de Arimateia Torres, apresentou a “Minuta da Instrução sobre Compartilhamento de Riscos”. Por último o professor da Fundação Getúlio Vargas, Kaizô Iwakami Beltrão falou sobre a “Proposta de Coleta de Dados para a Tábua de Mortalidade”.

Ao final de cada apresentação aconteceram os debates em torno dos temas abordados. Antes do encerramento da reunião ficou definida a criação de duas subcomissões, sendo a primeira coordenada pelo representante do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), José Roberto Montello, que vai receber sugestões e preparar uma Minuta de Resolução sobre Migração de Planos e a segunda, coordenada pelo representante das entidades, Thiago Felipe Gonçalves, que vai tratar de regras de solvência para os planos CV. As propostas serão analisadas nas próximas reuniões da CNA.

A próxima reunião da CNA está prevista para abril de 2019. Os membros da CNA também decidiram que no próximo ano a Comissão vai promover pelo menos uma reunião aberta ao público. Todas as apresentações do evento estão disponíveis no site da Previc em Centrais de Conteúdo/Publicações/Apresentações.