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Comissão Nacional de Atuária discute temas de interesse das entidades fechadas de previdência complementar

29/7/2016 - Foi realizada na última quarta-feira, dia 27 de julho, na sede da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, a 25ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Atuária (CNA), fórum consultivo que trata de temas atuariais referentes ao regime de previdência operado pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). A CNA é composta por representantes da Previc, do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), de participantes e assistidos, de patrocinadores e instituidores, das EFPC, do meio acadêmico, dentre outras entidades representativas do sistema.

A 25ª reunião da CNA teve início com a palestra sobre ALM (Asset Liability Manegement), realizada pelos consultores convidados da Mercer Gama, Raphael Santoro e Cecília Cabañas, que destacaram a importância dessa ferramenta como referência para a otimização dos recursos dos planos de benefícios. Em seguida, o representante do IBA, Flávio Castro, mostrou os principais resultados do 11º Congresso do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA), realizado dias 29 e 30 de junho, em São Paulo.

Na palestra “Método Agregado”, realizada pela especialista da Coordenação-Geral de Monitoramento Atuarial da Previc, Tais Novo Duarte, foram analisadas as caraterísticas desse método para a alocação de custos do plano ao longo do tempo. Depois da palestra os membros da Comissão discutiram a questão da padronização dos métodos de financiamentos, que ainda não existe no Brasil.

Ainda no encontro foi apresentada a palestra “Auditoria Atuarial e de Benefícios” com Cleide Rocha, representante da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Na oportunidade, Cleide ressaltou a importância de serem definidas as responsabilidades do atuário na realização do relatório, bem como a abrangência das auditorias, sugerindo itens mínimos a serem abordados. Na ocasião, o diretor de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da Previc, Fábio Coelho, que também é presidente da CNA, lembrou da importância de os auditores se manifestarem também em relação à governança dos planos de benefícios.

Um dos pontos em destaque da reunião foi a discussão sobre a atualização do Guia de Melhores Práticas Atuariais, publicado pela Previc. Sérgio Cardoso, representante da academia e Thiago Gonçalves, representante das patrocinadoras, apresentaram as propostas de atualização do Guia, incluindo recomendações sobre as novas regras de solvência no tratamento de déficits e superávits.

Ao final das apresentações, o diretor Fábio Coelho ressaltou que as contribuições dos palestrantes são completamente pertinentes e serão avaliadas pela Previc. “Além da atualização do Guia de Melhores Práticas Atuariais a Previc está preparando o Guia de Riscos, que deverá ser apresentado no próximo Congresso da Abrapp”, informou Fábio Coelho. “Na próxima reunião da CNA pretendemos abrir a participação para outros atores da sociedade. São discussões de importância estratégica para o setor”, acrescentou o diretor da Previc.