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Novas regras de investimento fortalecem as linhas de defesa do sistema

10/9/2018 - O Conselho Monetário Nacional aprovou proposta da Previc que moderniza as regras de investimento dos fundos de pensão e fortalece as linhas de defesa do setor de previdência complementar fechada. A Resolução CMN nº 4.661/18 harmoniza a regulação do setor com as regras dos demais supervisores do sistema financeiro nacional.

A norma reflete a evolução do mercado de capitais, com a incorporação de novos produtos financeiros. Temas como governança corporativa, gestão de riscos e conflitos de interesse foram consolidados no texto normativo.

Segundo Fábio Coelho, Diretor-superintendente da Previc, “buscamos conduzir as entidades ao aprimoramento de sua gestão de investimentos, com avanços nas diretrizes do processo decisório e na mitigação de riscos”.

Em linha com as melhores práticas de governança, as entidades devem definir claramente as responsabilidades e as alçadas decisórias dos agentes que participam do processo de análise, avaliação, gerenciamento e assessoramento e decisão sobre os investimentos. O novo arcabouço regulatório traz mais segurança aos participantes, assistidos e patrocinadores do sistema.