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Previc e Banco Central firmam convênio para ampliar a cooperação

Por Assessoria de Comunicação Social

Assinatura do Convênio Previc e BC

Foto: Erasmo Salomão

16/2/16 - A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o Banco Central do Brasil (BC) firmaram, nesta terça-feira, dia 16 de fevereiro, convênio com vistas ao intercâmbio de informações e à articulação e coordenação de atividades comuns. O novo instrumento amplia o escopo do convênio firmado anteriormente entre a antiga Secretaria de Previdência Complementar (SPC) e o BC, no sentido de aumentar a colaboração já existente. Na mesma solenidade foi assinado o termo de cessão de uso de programa de computador, desenvolvido pelo próprio BC, e que permitirá a transferência de arquivos entre as duas instituições.

 A solenidade de assinatura ocorreu no auditório do Banco Central, em Brasília, e contou com a presença de toda a diretoria colegiada da Previc, diretores do Banco Central do Brasil; do Secretário de Políticas de Previdência Complementar, Carlos de Paula, do presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José Ribeiro Neto, além de diversas autoridades e convidados. Pela Previc, o convênio foi assinado pelo diretor-superintendente, José Roberto Ferreira. O diretor de Fiscalização, Anthero Meirelles, firmou o convênio em nome do BC.

O novo convênio tem o objetivo de prover as duas entidades de dados, informações e metodologias de trabalho que permitam melhor acompanhar o desempenho operacional, econômico e financeiro das instituições e mercados sujeitos à fiscalização das duas autarquias. Segundo o diretor-superintendente da Previc, José Roberto Ferreira, o novo instrumento faz parte do aperfeiçoamento da Supervisão Baseada em Risco (SBR) para uma ação mais efetiva do Estado.

Além do intercâmbio de informações propriamente dito, a cooperação entre a Previc e o BC inclui a possibilidade de consultas recíprocas na regulação de matérias de interesse comum; planejamento e execução de ações de fiscalização conjuntas; troca de informações sobre regulamentação e acompanhamento de planos de recuperação e de resolução das instituições supervisionadas; possibilidade de compartilhamento e realização conjunta de estudos econômicos e atuariais e de análises setoriais e otimização e racionalização de processos de trabalho com vistas à redução de custos.