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Previc reúne auditorias internas de patrocinadores de fundos de pensão para troca de experiência

1º/6/2018 - A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) realizou na terça-feira, 29 de maio, o “Seminário Gestão do Patrocínio Público nos Fundos de Pensão”, que reuniu profissionais de auditoria interna das empresas patrocinadoras de fundos de pensão. O objetivo foi compartilhar experiências e colher informações para elaboração de um Guia de Melhores Práticas em auditoria.

Fábio Coelho.SeminárioO Diretor-Superintendente da Previc, Fábio Coelho, ao dar boas-vindas aos participantes destacou que o evento “está em linha com o Planejamento Estratégico da autarquia em busca do aperfeiçoamento da proteção da previdência complementar” e lembrou os avanços nos aspectos regulatórios do setor como a regra que estabelece os critérios de investimento, a implementação da supervisão permanente, as medidas prudenciais preventivas e a regulamentação do Comitê de Auditoria obrigatório para Entidades Sistemicamente Importantes e requisitos adicionais das auditorias independentes.

Pela manhã, João Manoel da Cruz Simões, Diretor do Departamento de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) falou sobre o tema “Papel da SEST no âmbito da previdência complementar”. Alano Roberto Santiago Guedes, Coordenador-Geral de Previdência Complementar e Planos de Saúde da SEST, com o tema “Governança e gestão do patrocínio da previdência complementar”.

Cecília Alves Carrico, representante da Diretoria de Auditoria de Estatais do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) apresentou as “Melhores Práticas na Gestão do Patrocínio”, abordando, entre outros assuntos, o acompanhamento de ações corretivas, as indicações dos conselheiros, o mapeamento de riscos e controle sobre apuração e  repasse de contribuições, passivo previdenciário e prestações de contas, além de chamar atenção para casos de cessão de empregados dos patrocinadores para as entidades, sem o adequado reembolso.

Sergio Djundi.SeminárioNo período da tarde o Diretor de Fiscalização e Monitoramento da Previc, Sérgio Djundi, falou sobre “Importância da fiscalização sistemática dos fundos de pensão”. Sérgio abordou a Supervisão Prudencial da Previc, destacando a importância de fortalecer as linhas de defesa e citou os aperfeiçoamentos na legislação.  O diretor registrou ainda a publicação do Relatório de Estabilidade da Previdência Complementar (REP), disponível no site da autarquia, que apresenta visão prospectiva dos riscos do sistema de previdência complementar.

Em seguida, os representantes das auditorias internas de patrocinadoras compartilharam suas experiências.   Alessandro Portinho, Superintendente de Auditoria de Furnas, falou da auditoria realizada na Fundação Real Grandeza, mostrando a evolução na elaboração do Relatório de Auditoria Interna, a importância da boa prática da auditoria baseada em risco e do planejamento de realização de auditoria compartilhada com outros patrocinadores de fundos de pensão. Keyla Torres, Superintendente de Auditoria da Infraero da Infraprev apresentou um histórico das auditorias realizadas no período de 2005 a 2018, incluindo as adequações adotadas para atendimento da Resolução CGPAR nº 09/2016. Por último, Max Luis Esteves Bartolomeu, Gerente Nacional de Auditoria da Caixa Econômica Federal falou sobre o trabalho de auditoria na patrocinadora, abordando as premissas utilizadas pela auditoria interna da Caixa e os processos de elaboração do planejamento, sendo registrado que atualmente a equipe conta com dois atuários que estão sendo capacitados para o trabalho de auditoria no fundo de pensão, especificamente com relação aos aspectos relacionados às provisões matemáticas.

Ao final do evento o Diretor de Orientação Técnica e Normas da Previc, Christian Catunda, agradeceu a participação de todos e informou que a autarquia vai iniciar a elaboração de um Guia de Melhores Práticas de Auditoria, incluindo a atuação dos patrocinadores públicos junto aos fundos de pensão.

As apresentações do Seminário estão disponíveis no site da Previc.