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Vamos buscar parâmetros de qualificação dos dirigentes’, diz diretor da Previc

José Roberto Ferreira quer criar habilitação para conselheiros de fundos de pensão e diz que exigirá ‘conduta ilibada’

Por O Globo - Geralda Doca

José Roberto Ferreira

José Roberto Ferreira, diretor da Previc, quer endurecer regras para dirigentes de fundos de pensão 

Foto: Jorge William - Agência O Globo

15/2/16 - O novo diretor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), José Roberto Ferreira, xerife dos fundos de pensão, promete endurecer as regras para os dirigentes das entidades, como uma forma de minimizar o impacto das indicações políticas. Ele assina nesta semana um convênio com o Banco Central (BC) para criar um sistema compartilhado, que permita ao Estado agir antes, evitando que os fundos embarquem em investimentos fadados ao fracasso. Como o senhor avalia a situação financeira dos fundos de pensão?

A situação requer atenção para compreender com profundidade a natureza dos déficits em cada uma das entidades e exigir correção dos desequilíbrios se for o caso. Agora, rombo que é um ponto fora da curva é assunto de Polícia Federal ou Ministério Público.

Fundos de Pensão

Qual é o papel da Previc?

Quando a Previc identifica algum indício de gestão temerária que possa resultar em crime, seu papel é fazer representação às autoridades competentes, o Ministério Público e a Polícia Federal.

A Previc como órgão regulador não pode agir de forma a evitar os seguidos déficits?

A Previc faz um monitoramento permanente dos investimentos. Você tem situações nas quais pode haver algum tipo de inobservância de limites de aplicação, por exemplo, e isso pode resultar em autos de infração.

Os dirigentes que fizeram investimentos que deram prejuízo podem ser punidos?

Se todas as instâncias do fundo de pensão agiram dentro das regras previstas na época, o fato de ter sido uma escolha errada, vista posteriormente, não significa dizer que houve um problema na origem.

Por que o déficit dos fundos está subindo tanto?

A Bolsa de Valores acumula resultados negativos pelo terceiro ano consecutivo e, se a gente considerar que os fundos de pensão têm 48% dos seus recursos alocados em títulos públicos e cerca de 20% a 25%, em média, em renda variável e que está tendo rentabilidade negativa, percebe-se que, por mais que o título federal tenha um retorno elevado, não será suficiente para compensar a perda. Do outro lado do balanço, o passivo cresce (inflação, mais uma taxa que varia entre 4% e 6%). A longevidade é outro ponto. O encargo aumenta, porque as pessoas estão vivendo mais e, se não forem feitos os aportes necessários, acontecem os desequilíbrios.

O que pode ser feito para minimizar a ingerência política nos fundos?

Vamos fazer uma instrução, que será colocada em consulta pública nos próximos dias, que vai tratar da certificação e habilitação dos dirigentes. Cada um dos diretores e conselheiros terá que ser habilitado pela Previc, a exemplo do que acontece com o BC em relação às instituições financeiras. A gente vai buscar parâmetros de qualificação, como certificação, conhecimentos específicos, experiência e conduta ilibada. Isso será observado no processo de habilitação.

É possível detectar as irregularidades antes que elas aconteçam?

No próximo dia 16, vamos firmar um convênio com o BC para fazermos um trabalho conjunto, como já fazemos com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A Previc tem uma visão das operações financeiras do lado demandante (fundos de pensão que adquirem ativos), e o BC e a CVM têm uma visão do lado ofertante (são eles que autorizam a estruturação de operações). A visão da operação completa vai permitir a quem supervisiona agir com antecedência. Por exemplo, se tivermos uma operação em curso, um fundo com algumas características que historicamente nós conhecemos e evidenciam que vão resultar em perdas, não precisaremos esperar que o fundo de pensão aporte recursos.