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Notas Oficiais

ACS divulga Análise de Mídia de 2016

6/1/2017 - A Assessoria de Comunicação Social Previc divulgou a análise quantitativa e qualitativa de mídia, realizada durante o ano de 2016.

A mensuração do noticiário a respeito da previdência complementar, com citação direta ou indireta à Previc, tem por objetivo traçar um quadro do nível de exposição da autarquia, além de mapear os temas críticos, para que a ACS possa elaborar uma estratégia de comunicação visando o aperfeiçoamento efetivo dos processos de trabalho da autarquia.

A Análise de Mídia referente ao ano de 2016 está em Central de Conteúdo/Publicações/Apresentações

Banners para download

8/11/2016 - Já estão disponíveis para download, em http://www.previc.gov.br/supervisao-das-entidades/banner-para-download , os banners da Previc atualizados.

Lembramos que, de acordo com a Instrução nº 13, de 12 de novembro de 2014, as entidades devem manter em seus sítios eletrônicos atalho para este Portal Previc (www.previc.gov.br).

Aviso às entidades

8/11/2016 - A Previc disponibilizou em seu site o passo a passo para upload de regulamento pela entidade pelo Sistema de Licenciamento Eletrônico (SLE Web). Acesse mais informações em Sistema de Licenciamento Eletrônico.

Previc publica Ofício Circular nº 21/2016 sobre envio de Nota Técnica Atuarial

13/9/16 - A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) emitiu nesta terça-feira, 13, o Ofício Circular nº 21/2016 para as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), que trata sobre o envio de Nota Técnica Atuarial. A Instrução Previc nº 27, de 4 de abril de 2016, que dispõe sobre os elementos mínimos que devem constar das Notas Técnicas Atuariais dos planos de benefícios, tem aplicação compulsória a partir de 1º de janeiro de 2017. Nessa data ficará revogada a Instrução Normativa SPC nº 38, de 22 de abril de 2002, que tratava sobre o tema.

As novas Notas Técnicas Atuariais (NTA) deverão ser enviadas à Previc, contendo a assinatura do atuário responsável e acompanhada de manifestação de ciência e concordância do Administrador Responsável pelo Plano de Benefícios (ARPB), por meio do e-mail previc.cgma@previc.gov.br, até 31/12/2016, impreterivelmente.

Lembramos que os planos de benefícios dispensados de envio das demonstrações atuariais também estão dispensados do envio das Notas Técnicas Atuariais (NTA). As dúvidas poderão ser tiradas por meio do e-mail previc.cgma@previc.gov.br .

Leia aqui o Ofício Circular nº 21 - Diace.

Previc divulga novos comunicados do Gafi/Fatf

Novo Ofício Circular informa a listagem de jurisdições com deficiências em seus sistemas de prevenção à lavagem de dinheiro e de combate ao financiamento do terrorismo.

6/5/2016 - A Previc divulga o Ofício Circular n.º 12/2016/DIFIS/PREVIC, de 4 de maio de 2016 onde informa às entidades fechadas de previdência complementar a publicação de dois novos comunicados do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi/Fatf). Nestes comunicados o Gafi identifica os países e jurisdições que considera ter deficiências estratégicas nos seus sistemas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e de Combate ao Financiamento ao Terrorismo (PLD/CFT).

Este Ofício Circular objetiva auxiliar na redução dos riscos através da atualização das informações disponíveis para as estruturas de controles internos das entidades fechadas de previdência complementar.

Publicados pelo Gafi/Fatf em 19 de fevereiro de 2016, os comunicados foram traduzidos para o português pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e se encontram disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.coaf.fazenda.gov.br/links-externos/comunicado-do-gafide-19-de-fevereiro-de-2016

http://www.coaf.fazenda.gov.br/links-externos/aprimorando-aobservancia-global-ald-cft-processo-continuo-2013-19-de-fevereiro-de-2016


Leia aqui o Ofício Circular nº 12 - Difis.