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CNPC discute possibilidade de compartilhamento do risco de longevidade

Por Assessoria de Comunicação Social do MPS

23/10/2014 - Medidas de aprimoramento para os planos instituídos, certificação de dirigentes, autorização para o compartilhamento de riscos de longevidade e a apresentação das conclusões de duas comissões temáticas foram os temas discutidos na 15a Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). O encontro aconteceu no dia 7 de outubro, em Brasília.

Uma das propostas apresentadas foi sobre o compartilhamento do risco de longevidade por parte das instituições. Atualmente, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar já podem contratar uma seguradora para os riscos de morte e invalidez. A proposta é que, caso julguem necessário, também possam terceirizar o risco da longevidade.

Durante a reunião, várias sugestões foram feitas pelos membros do colegiado. Todas elas foram encaminhadas às comissões para a discussão técnica. Segundo o cronograma de reuniões, o CNPC terá mais uma reunião ordinária em 2014. No entanto, caso as comissões concluam a análise das matérias e sugestões, há a possibilidade da realização de uma reunião extraordinária.

Conselho – Criado pela Lei nº 12.154/2009, o CNPC é responsável pela regulação do regime de previdência complementar brasileiro, composto hoje por 320 entidades fechadas de previdência complementar e 1.136 planos de benefícios. O Conselho é integrado por oito membros entre representantes do governo federal, das entidades fechadas de previdência complementar, dos patrocinadores ou instituidores dos planos de benefícios e dos participantes e assistidos. Atualmente, o patrimônio dos fundos de pensão do país chega a R$ 700,7 bilhões, o que representa aproximadamente 14% do PIB brasileiro.