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COES realiza primeira reunião para avaliar riscos prospectivos

31/08/2017 - O Comitê Estratégico de Supervisão (COES), no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), realizou nesta quarta-feira (30/8) a sua primeira reunião. O Comitê é composto pelos membros da Diretoria Colegiada e pelo Coordenador Geral de Inteligência e Gestão de Riscos.

O COES analisou de forma prospectiva a situação do sistema de previdência complementar fechada, com destaque para os riscos de solvência, de liquidez, de crédito, atuarial e resultados, tanto para as Entidades Sistemicamente Importantes (ESI) quanto para o restante do segmento.

Com base nos fatores de risco identificados, o Comitê pode determinar ações para mitigar ou eliminar os eventuais riscos, contemplando desde procedimentos de monitoramento e de fiscalização até medidas regulatórias.  

Entre as medidas discutidas, destacam-se a regulamentação dos trabalhos de auditoria externa nas entidades, a criação do Comitê de Auditoria para as ESI, a alteração da norma que dispõe sobre a aplicação dos recursos garantidores das entidades (Resolução CMN nº 3.792/2009) e a introdução de medidas prudenciais preventivas.

Outro tema de discussão foi o impacto no segmento, em situações similares, das manifestações de órgãos de controle sobre paridades contributivas.

O Comitê também aprovou as informações que serão divulgadas no Relatório de Estabilidade de Previdência Complementar (REP), a ser publicado em outubro.

A iniciativa aprimora o modelo de Supervisão Baseada em Risco e faz parte do pilar “Supervisão Prudencial” do Plano de Ação 2017-2017.