2013

Instrução Previc n° 7, de 12 de dezembro de 2013

Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar na realização dos estudos técnicos que visem a atestar a adequação e aderência de hipóteses biométricas, demográficas, econômicas e financeiras dos planos de benefícios.

Instrução Previc nº 6, de 13 de novembro de 2013

Altera a Instrução MPS-SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009 e a Instrução Previc nº 1, de 12 de abril de 2013.

Instrução Previc n° 5, de 1º de novembro de 2013

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na divulgação de informações aos participantes e assistidos e dá outras providências.

Instrução Previc nº 4, de 13 de setembro de 2013

Determina o envio, à Superintendência Nacional de Previdência Complementar, de extratos de movimentação e de posição de custódia de títulos públicos federais pertencentes às carteira próprias das entidades fechadas de previdência complementar e de seus fundos de investimento e fundos de investimento em cotas de fundos de investimento exclusivos, disponibilizados pelo Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), e dá outras providências.

Instrução Previc nº 3, de 4 de julho de 2013

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar para fins do pedido de autorização de retirada de patrocínio regulada pela Resolução CNPC n° 11, de 13 de maio de 2013, no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Instrução Previc nº 2, de 28 de maio de 2013

Altera a Instrução SPC nº 26, de 1º de setembro de 2008.

Instrução Previc nº 1, de 12 de abril de 2013

Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar para a solicitação de autorização prévia à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para a manutenção de taxa real de juros do plano de benefícios superior aos limites estipulados no item 4 do Regulamento Anexo à Resolução CGPC nº 18, de 28 de março de 2006, alterada pela Resolução CNPC nº 9, de 29 de novembro de 2012, e igual ou inferior a 6% ao ano, e dá outras providências.