2019

Instrução Previc nº 20 de 16 de dezembro de 2019

Dispõe sobre as Demonstrações Atuariais e os elementos mínimos que devem constar na Nota Técnica Atuarial dos planos de benefícios de caráter previdenciário administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Instrução Previc nº 19, de 11 de Dezembro de 2019

Ementa: Altera a Instrução Previc nº 03, de 29 de junho de 2010.

Instrução Previc n° 18, de 18 de Novembro de 2019

Altera anexos da Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009.

Instrução Previc n° 17, de 13 de Setembro de 2019

Cria a Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem - CMCA da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc em substituição à Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem

Instrução Previc n° 16, de 27 de Agosto de 2019

Altera a Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009, e a Instrução Previc nº 6, de 14 de novembro de 2018, e dá outras providências.

Instrução Previc n° 15, de 27 de Agosto de 2019

Altera os anexos da Instrução MPS/SPC nº 34, de 24 de setembro de 2009.

Instrução Previc n° 13, de 28 de Junho de 2019

Estabelece procedimentos para certificação e habilitação de dirigentes das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Retificação

Instrução Previc nº 1, de 21 de janeiro de 2019, publicada no DOU nº 17, de 24 de janeiro de 2019, seção 1, página 41, onde se lê: "INSTRUÇÃO Nº 1", leia-se: " INSTRUÇÃO Nº 12".

Instrução Previc nº 12, de 21 de janeiro de 2019 (Retificada)

Dispõe sobre os procedimentos para as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) para seleção e monitoramento de prestadores de serviço de administração de carteiras de valores mobiliário e de fundo de investimento, e dá outras providências.