2020

Instrução Previc nº 28, de 19 de Maio de 2020

Prorrogar o prazo para apresentação e obtenção de certificado emitido por instituição autônoma certificadora no período de vigência do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Instrução Previc nº 27, de 11 de Maio de 2020

Revoga atos normativos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar e da antiga Secretaria de Previdência Complementar.

Instrução Previc nº 26, de 28 de Abril de 2020

Fica prorrogado para 31 de maio de 2020 a disponibilização do Relatório Anual de Informações de que trata o §1º do art. 5º da Resolução CNPC nº 32, de 4 de dezembro de 2019.

Instrução Previc nº 25, de 22 de Abril de 2020

Estabelece procedimentos para a execução pelas entidades fechadas de previdência complementar das medidas determinadas pela Lei nº 13.810, de 8 de março de 2019, que dispõe sobre o cumprimento das sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas

Instrução Previc nº 24, de 13 de Abril de 2020

Estabelece procedimentos e define prazos para análise de requerimentos no âmbito da competência regimental da Diretoria de Licenciamento - Dilic e dá outras providencias.

Instrução Previc nº 23, de 30 de Março de 2020

Prorrogar a entrega de todas as obrigações das EFPC relativas ao envio de documentos e informações previstos para os meses de março e abril de 2020.

Instrução Previc nº 22, de 20 de Fevereiro de 2020

Estabelece a forma de implementação do Programa de Gestão em experiência-piloto, no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC

Instrução Previc nº 21, de 20 de Fevereiro de 2020

Institui a Política de Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas - PCDF da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC e dá outras providências