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Instruções Conjuntas

Instrução Conjunta nº 1 Previc-Susep de 14 de novembro de 2014

Dispõe sobre as regras de portabilidade de recursos de planos de benefícios de Entidades Abertas para planos de benefícios de Entidades Fechadas de Previdência Complementar, e vice-versa, e dá outras providências.

Instrução Conjunta SPC-ANS nº 1, de 18 de dezembro de 2008

Estabelece critérios para a execução das atribuições legais da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) relacionadas às operações de planos privados de assistência à saúde realizadas pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Instrução Normativa Conjunta SRF, SPC e Susep nº 589, de 21 de dezembro de 2005

Altera a Instrução Normativa Conjunta SRF, SPC e Susep nº 524, de 2005, que regulamenta o prazo de acumulação de que trata o §3º do art. 1º da Lei 11.053, de 29 de dezembro de 2004.

Instrução Normativa Conjunta SRF, SPC e Susep n° 524, de 11 de março de 2005

Regulamenta o prazo de acumulação de que trata o §3º do art. 1º da Lei nº 11.053, de 29 de dezembro de 2004.