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2016

Portaria Previc nº 50.028, de 15 de dezembro de 2016

Dispõe sobre reconhecimento de instituições certificadoras autônomas pela Previc, para fins do processo de Habilitação de Dirigentes.

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Portaria Previc n° 571, de 8 de dezembro de 2016

Divulga a relação dos 321 dirigentes habilitados pela Diretoria de Análise Técnica - Ditec da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, no período compreendido entre 1º e 30 de novembro de 2016, conforme o previsto no art. 16, inciso II, da Instrução Previc nº 28, de 12 de maio de 2016

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Portaria Previc nº 549, de 22 de novembro de 2016

Dispõe sobre o horário de funcionamento e atendimento ao público, a jornada de trabalho, o controle da frequência e a compensação de horas dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

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Portaria Previc 527, de 8 de novembro de 2016

Estabelece procedimentos e documentos necessário para instruir os requerimentos de processos de licenciamento.

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Portaria Previc nº 524, de 8 de novembro de 2016

Relação dos 455 dirigentes habilitados pela Diretoria de Análise Técnica (Ditec) da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), no período compreendido entre 1º e 31 de outubro de 2016.

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Portaria Previc nº 509, de 25 de outubro de 2016

Torna público o Plano de Dados Abertos (PDA) da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

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Portaria Previc n°480, de 6 de outubro de 2016 - Retificada

Retificação da Portaria com a relação dos dirigentes habilitados pela Diretoria de Análise Técnica (Ditec) da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), no período compreendido entre 1º e 30 de setembro de 2016.

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Portaria Previc nº 465, de 29 de setembro de 2016

Dispõe sobre a classificação as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) em perfis, para fins de supervisão no âmbito da Previc, a partir do exercício de 2017.

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Portaria Previc nº 450, de 27 de setembro de 2016

Dispõe sobre os planos de benefícios habilitados ao envio de Demonstrações Atuariais Simplificadas, relativamente ao encerramento do exercício de 2016, nos termos da Instrução Previc nº 12, de 13 de outubro de 2014.

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Portaria Previc nº 415, de 8 de setembro de 2016

Relação dos dirigentes habilitados pela Diretoria de Análise Técnica (Ditec) da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), no período compreendido entre 1º e 31 de agosto de 2016.

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Portaria Previc nº 355, 8 de agosto de 2016

Relação dos dirigentes habilitados pela Diretoria de Análise Técnica (Ditec) da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), no período compreendido entre 1º e 31 de julho de 2016.

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Portaria Previc nº 297, de 29 de junho de 2016

Dispõe sobre reconhecimento de instituições certificadoras autônomas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, para fins do processo de habilitação previsto na Resolução nº 19, de 30 de março de 2015, do Conselho Nacional de Previdência Complementar.

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Portaria Previc n° 186, de 28 de abril de 2016

Divulga a Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média, para o exercício de 2016, de que trata a Instrução Previc nº 19, de 4 de fevereiro de 2015.

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Portaria Previc nº 30, de 21 de janeiro de 2016

Dispõe sobre a forma e prazo de envio das informações para apuração da duração do passivo referida na Resolução nº 18, de 28 de março de 2006 e do ajuste de precificação referido na Resolução nº 26, de 29 de setembro de 2008, ambas do Conselho de Gestão da Previdência Complementar, bem como referidos na Instrução Previc n° 19, de 04 de fevereiro de 2015, relativamente à avaliação atuarial decorrente de fato relevante.

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