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2018

Portaria Previc nº 1.088, de 16 de novembro de 2018

Dispõe sobre a forma do envio das informações do demonstrativo de investimento.

Portaria Previc nº 895 de 20 de setembro de 2018

Dispõe sobre o envio de requerimentos sujeitos à análise pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar por meio do Sistema Eletrônico de Informações.

Portaria Previc nº 916, de 24 de setembro de 2018

Divulga a relação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) enquadradas como Entidades Sistemicamente Importantes (ESI) para o exercício de 2019.

Portaria Previc nº 929, de 27 de setembro de 2018

Dispõe sobre os planos de benefícios habilitados ao envio de Demonstrações Atuariais Simplificadas, relativamente ao encerramento do exercício de 2018, nos termos da Instrução Previc nº 12, de 13 de outubro de 2014.

Portaria Previc nº 866, de 13 de setembro de 2018

Estabelece procedimentos e documentos necessários para instruir os requerimentos de processos de licenciamento.

Portaria Previc nº 884 de 17 de setembro de 2018

Aprova o estatuto e autorizar o funcionamento da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores do Distrito Federal (DF-PREVICOM).

Portaria Previc nº 876, de 17 de setembro de 2018

Constitui Grupo de Trabalho - GT, no âmbito da Diretoria de Licenciamento, com prazo de cento e oitenta dias, para analisar processos de habilitação de dirigentes das entidades fechadas de previdência complementar - EFPC, nos termos da Instrução nº 6, de 29 de maio de 2017.

Portaria Previc nº 874, de 14 de setembro de 2018

Constitui Grupo de Trabalho, com prazo de até cento e vinte dias, visando dar prosseguimento às recomendações do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU contidas no relatório de avaliação da gestão da Previc, exercício 2017, relativas ao processo de habilitação e certificação de dirigentes de entidades fechadas de previdência complementar- EFPC.

Portaria Previc nº 839, de 31 de agosto de 2018

Dispõe sobre o fluxo e os procedimentos internos para fins de atendimento às consultas das EFPC.

Portaria Previc nº 376, de 3 de maio de 2018

Dispõe sobre a Política de Governança da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, criação do Comitê de Governança da Previc - CGOV e criação do Programa de Integridade.

Portaria Previc nº 363, de 26 de abril de 2018

Define a taxa de juros parâmetro de que trata o artigo 5º da Instrução Previc nº 19, de 04 de fevereiro de 2015, aplica-se a Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média disposta no Anexo desta Portaria, para o exercício de 2018

Portaria Previc nº 169, de 27 de fevereiro de 2018

Disciplina o procedimento para o reconhecimento de instituições autônomas certificadoras para fins de habilitação.

Portaria Previc nº 80, de 26 de janeiro de 2018

Dispõe sobre a forma e prazo de envio das informações para apuração da duração do passivo referida na Resolução nº 18, de 28 de março de 2006 e do ajuste de precificação referido na Resolução nº 26, de 29 de setembro de 2008, ambas do Conselho de Gestão da Previdência Complementar, bem como referidos na Instrução Previc n° 19, de 04 de fevereiro de 2015, relativamente aos resultados referentes ao exercício de 2017.

Portaria Previc nº 79, de 26 de Janeiro de 2018

Dispõe sobre a forma e prazo de envio das informações para apuração da duração do passivo referida na Resolução nº 18, de 28 de março de 2006 e do ajuste de precificação referido na Resolução nº 26, de 29 de setembro de 2008, ambas do Conselho de Gestão da Previdência Complementar, bem como referidos na Instrução Previc n° 19, de 04 de fevereiro de 2015, relativamente à avaliação atuarial decorrente de fato relevante.

Cálculo Duração do Passivo e Ajuste de Precificação – Referente Portaria Nº 80, de 26 de janeiro de 2018

Cálculo Duração do Passivo e Ajuste de Precificação – Referente Portaria Nº 80, de 26 de janeiro de 2018

Cálculo Duração do Passivo e Ajuste de Precificação - Referente Portaria Nº 79, de 26 de Janeiro de 2018

Cálculo Duração do Passivo e Ajuste de Precificação - Referente Portaria Nº 79, de 26 de Janeiro de 2018