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2020

Portaria nº 693, de 14 de Outubro de 2020

Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo de que trata a Portaria nº 289, de 7 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2020, seção 1, página 27, referente à intervenção na CAPAF - Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia.

Portaria nº 669, de 2 de Outubro de 2020

Divulga os atos normativos vigentes da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Portaria nº 587, de 21 de Agosto de 2020

Dispõe sobre o envio de requerimentos sujeitos à análise pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar por meio do Sistema Eletrônico de Informações.

Portaria nº 523, de 27 de Julho de 2020

Dispõe sobre os prazos para a publicação das normas revisadas e consolidadas. Anexo: Relação das normas em revisão ou consolidação pela Previc por etapa cronológica

Portaria nº 500, de 20 de Julho de 2020

Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo de que trata a Portaria nº 364, de 18 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2020, Seção 1, página 97, referente à intervenção no Portus Instituto de Seguridade Social.

Portaria nº 457, de 30 de Junho de 2020

Institui o Comitê de Governança Digital (CGD), no âmbito da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), e dá outras providências.

Portaria nº 453, de 29 de Junho de 2020

Divulga a relação das entidades fechadas de previdência complementar enquadradas como Entidades Sistemicamente Importantes para o exercício de 2021

Portaria nº 364, de 18 de Maio de 2020

Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo que trata a Portaria nº 126, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2020, seção 1, página 66, referente à intervenção no Portus Instituto de Seguridade Social.

Portaria nº 344, de 04 de Maio de 2020

Encerrar a liquidação extrajudicial do Instituto de Seguridade Social do Banco de Desenvolvimento do Paraná - PARSE,

Portaria nº 337, de 29 de Abril de 2020

Altera o Anexo I da Portaria n° 292 de 08 de abril de 2020, que divulga a Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média, para o exercício de 2020, de que trata a Instrução Previc nº 10, de 30 de novembro de 2018

Portaria nº 324, de 27 de Abril de 2020

Estabelece procedimentos e documentos necessários para instruir os requerimentos de processos de licenciamento.

Portaria nº 292, de 08 de Abril de 2020

Divulga a Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média, para o exercício de 2020, de que trata a Instrução Previc nº 10, de 30 de novembro de 2018.

Portaria nº 289, de 07 de Abril de 2020

Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19 de abril de 2020, o prazo de que trata a Portaria nº 908, de 18 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 22 de outubro de 2019, seção 1, página 17, referente à intervenção na CAPAF - Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazônia.