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Resoluções CNPC

Resolução CNPC nº 23, de 25 de novembro de 2015

Altera a Resolução CGPC nº 6, de 30 de outubro de 2003, estabelecendo regras de aplicação exclusiva aos planos de benefícios instituídos por instituidor.

Resolução CNPC nº 22, de 25 de novembro de 2015

Altera a Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008 e o Regulamento anexo à

Resolução CNPC nº 21, de 18 de junho de 2015

Altera o art. 5º da Resolução nº 19, de 30 de março de 2015, do Conselho Nacional de Previdência Complementar, e dá outras providências.

Resolução CNPC nº 20, de 18 de junho de 2015

Altera o art. 3º da Resolução nº 8, de 31 de outubro de 2011, do Conselho Nacional de Previdência Complementar, que dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CNPC nº 19, de 30 de março de 2015

Dispõe sobre os processos de certificação, habilitação e qualificação no âmbito das entidades fechadas de previdência complementar. Alterada pela Resolução CNPC nº 21, de 18 de junho de 2015.

Resolução CNPC nº 18, de 30 de março de 2015

Altera a Resolução CGPC nº 12, de 17 de setembro de 2002.

Resolução CNPC nº 17, de 30 de março de 2015

Dispõe sobre a contratação de seguro para planos de benefícios operados pelas entidades fechadas de previdência complementar. Revoga a Resolução CGPC nº 10, de 30 de março de 2004.

Resolução CNPC n° 16, de 19 de novembro de 2014

Altera a Resolução nº 26, de 29 de setembro de 2008, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar, que dispõe sobre as condições e os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram, e altera a Resolução nº 8, de 31 de outubro de 2011, do Conselho Nacional de Previdência Complementar, que dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CNPC n° 15, de 19 de novembro de 2014

Altera a Resolução nº 18, de 28 de março de 2006, do Conselho de Gestão da Previdência complementar, que estabelece parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CNPC nº 14, de 24 de fevereiro de 2014

Altera a Resolução nº 26, de 29 de setembro de 2008, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar.

Resolução CNPC nº 13, de 4 de novembro de 2013

Altera o art. 28 da Resolução nº 26, de 29 de setembro de 2008, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar.

Resolução CNPC nº 12, de 19 de agosto de 2013

Altera a Resolução nº 8, de 31 de outubro de 2011, do Conselho Nacional de Previdência Complementar, que dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CNPC nº 10, de 19 de dezembro de 2012

Altera a Resolução nº 26, de 29 de setembro de 2008, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar, que dispõe sobre as condições e os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram, e dá outras providências

Resolução CNPC nº 9, de 29 de novembro de 2012

Altera a Resolução nº 18, de 28 de março de 2006, do Conselho de Gestão de Previdência Complementar, que estabelece parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.

Resolução CNPC nº 8, de 31 de outubro de 2011

Dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências. Alterada pela Resolução CNPC nº 20, de 18 de junho de 2015.

Resolução MPS-CNPC nº 7, de 12 de setembro de 2011

Revoga a Resolução CGPC nº 1, de 20 de dezembro de 2000.

Resolução MPS-CNPC nº 6, de 15 de agosto de 2011

Altera a Resolução CGPC nº 8, de 19 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações.

Resolução CNPC nº 5, de 18 de abril de 2011

Altera a Resolução CGPC nº 8, de 19 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios, convênios de adesão e suas alterações, e a Resolução CGPC nº 24, de 26 de fevereiro de 2007, que estabelece parâmetros para a remuneração dos administradores especiais, interventores e liquidantes nomeados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), e dá outras providências

Resolução CNPC nº 4, de 18 de abril de 2011

Prorroga, em caráter excepcional, os prazos para envio do relatório anual de informações aos participantes e assistidos, previsto na Resolução CGPC nº 23, de 6 de dezembro de 2006, e para registro do Livro Diário, fixado na Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009, exclusivamente em relação ao exercício de 2010.

Resolução MPS-CNPC nº 3, de 31 de março de 2011

Prorroga, em caráter exclusivo e excepcional, o atendimento aos prazos relativos ao envio do relatório anual de informações aos participantes e assistidos, previsto na Resolução CGPC nº 23, de 6 de dezembro de 2006, e ao registro do Livro Diário, fixado na Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009, relativos ao exercício de 2010.

Resolução CNPC nº 2, de 3 de março de 2011

Altera os arts. 3º, 4º e 5º da Resolução CGPC nº 23, de 6 de dezembro de 2006, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na divulgação de informações aos participantes e assistidos dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram, e dá outras providências.

Resolução CNPC nº 1, de 3 de março de 2011

Altera os Anexos B e C da Resolução CGPC nº 28, de 26 de janeiro de 2009, que dispõe sobre os procedimentos contábeis das entidades fechadas de previdência complementar, revoga a Resolução nº 11, de 30 de novembro de 1995.